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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Publicações
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Artigos (7)
Modelos (9)
Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Artigo ·
há 6 anos
O supremo e o constitucionalismo periódico brasileiro: uma emenda a cada três meses. Falta uma para 100.
De uma forma geral, nos ordenamentos jurídicos onde há a figura de um tribunal com jurisdição constitucional — assim como o STF —, eles existem primordialmente como forma de defesa do balaústre...
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Recurso de Apelação Criminal em Face de Decisão do Conselho de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – AL Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autor: MinistérIo Público do Estado de Alagoas Réu:...
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Artigo ·
há 7 anos
O STF, a ADPF 405 e o eterno conflito jurídico: afinal de contas, é permitido ou não a expropriação do erário público antes da sentença de mérito
O constituinte agiu de forma mui sábia quando determinou aos gestores públicos, que gerissem aquilo que é do público, mediante um orçamento prévio, que deveria ser elaborado pelo gestor, porém que...
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Defesa prévia em processo penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX– AL Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXX DEFESA PRÉVIA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , já devidamente qualificado nos autos da ação...
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Modelo ·
há 7 anos
Mandado de Segurança contra ato que determinou o comparecimento de réu preso para prestar depoimento pessoal em processo de improbidade administrativa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS DESEMBARGADOR OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Impetrante: XXXXXXXXXXXXXXXXX Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara de Único...
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Habeas Corpus para trancamento de ação penal eleitoral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ELEITORAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGNELO BALTAZAR TENÓRIO FÉRRER , brasileiro, separado judicialmente, advogado...
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Reclamação Disciplinar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA JOÃO OTÁVIO DE NORONHA 1. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. Exigência de respeito absoluto às regras objetivas de determinação de competência,...
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Artigo ·
há 7 anos
O que é o Direito?
Essa pergunta vem sendo feita a bastante tempo, e durante todo este tempo alguns tentaram respondê-la. Bibliotecas inteiras poderiam ser preenchidas com todos os livros, monografias e artigos que se...
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Artigo ·
há 7 anos
O que é o Direito?
Essa pergunta vem sendo feita a bastante tempo, e durante todo este tempo alguns tentaram respondê-la. Bibliotecas inteiras poderiam ser preenchidas com todos os livros, monografias e artigos que se...
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Recurso Ordinário - Justiça do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Reclamante: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Reclamado:...
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