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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
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Publicações
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Artigo ·
há 2 meses
Novo Regime dos Precatórios Judiciais: Constitucionalizaram o Calote
Os precatórios judiciais, sem dúvida alguma, constituem-se como um dos temas mais sensíveis do direito público, uma vez que envolvem diretamente erário público, orçamento público e, quando não...
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Artigo ·
há 8 anos
O supremo e o constitucionalismo periódico brasileiro: uma emenda a cada três meses. Falta uma para 100.
De uma forma geral, nos ordenamentos jurídicos onde há a figura de um tribunal com jurisdição constitucional — assim como o STF —, eles existem primordialmente como forma de defesa do balaústre...
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Recurso de Apelação Criminal em Face de Decisão do Conselho de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – AL Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autor: MinistérIo Público do Estado de Alagoas Réu:...
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Comentário ·
há 4 anos
[Modelo] Defesa prévia em processo penal
Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
·
há 9 anos
Obrigado amigo.
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Comentário ·
há 4 anos
[Modelo] Defesa prévia em processo penal
Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
·
há 9 anos
Obrigado Matheus>
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Comentário ·
há 4 anos
[Modelo] Defesa prévia em processo penal
Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
·
há 9 anos
Obrigado amigo. TMJ!
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Barbosa Oliveira Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
O que é o DDC e como ele pode te ajudar a negociar suas dívidas?
Introdução Negociar dívidas pode parecer uma missão impossível para muitas pessoas, especialmente quando os bancos dificultam o acesso às informações. No entanto, existe um documento chamado DDC...
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Eber Serafim
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Defesa prévia em processo penal
Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
·
há 9 anos
Belo trabalho prezado colega e amigo
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Natália Oliveira
Artigo ·
há 9 anos
Famílias políticas no Brasil: sobre heranças, oligarquias e nepotismos
Olá, você. Esse artigo será mais político do que jurídico, mas acho que mereço depois de tantos artigos jurídicos. Irei falar sobre as famílias políticas que temos no Brasil, que concentram poderes...
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